DOM ERICK BRENO FERRAZ CARDEAL BERGOGLIO
POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA
ARCEBISPO METROPOLITANO DE SÃO SALVADOR E PRIMAZ DO BRASIL
Aos caríssimos irmão que a este leem, saudações da parte de Nosso Senhor Jesus Cristo.
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"Tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha igreja, e as portas do inferno não prevalecerão contra ela." (Mateus 16,18)
Considerando que a Arquidiocese Primaz de São Salvador da Bahia é parte integrante da Igreja Católica Apostólica Romana, em comunhão com o Santo Padre e em conformidade com o direito canônico,
Considerando a necessidade de preservar a identidade e a história desta Arquidiocese, conforme os princípios estabelecidos pela Santa Sé e a tradição eclesial,
Eu, Dom Erick Breno Cardeal Bergoglio, por graça de Deus e pela autoridade apostólica que me foi confiada como Arcebispo Primaz de São Salvador da Bahia, DECRETO o seguinte:
Art. 1° - O Santuário de Santa Dulce dos Pobres, localizado na coordenada -1606, 67, -733, a partir desta data, será rebaixado à categoria de Paróquia, com todos os direitos e deveres inerentes a essa condição.
Art. 2° - A nova patrona da Paróquia mencionada no Art. 1° será Sant’Ana, mãe da Bem-Aventurada Virgem Maria. Doravante, a Paróquia será denominada “Paróquia de Sant’Ana”.
Art. 3° - Fica instituído o novo Santuário de Santa Dulce dos Pobres, onde serão promovidas atividades religiosas e sociais para fomentar a devoção e o espírito de caridade que Santa Dulce dos Pobres exemplificou em vida.
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.